A JOALHERIA CABALÁ respeita e se compromete com a privacidade. Nosso objetivo é garantir a integridade dos dados pessoais e salvaguardar sua privacidade. Esta Política de Privacidade detalha como realizamos o tratamento de dados pessoais e os procedimentos adotados para proteger suas informações, estabelecendo as regras sobre coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais coletados, conforme a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Para obter mais informações ou em caso de dúvidas, preocupações ou solicitações, entre em contato através do endereço de e-mail: [email protected] . Por outro lado, se você não concordar com o conteúdo desta Política de Privacidade, saiba que é livre para decidir se deseja utilizar os serviços oferecidos pela JOALHERIA CABALÁ, o que, por sua vez, pode limitar o acesso a algumas funcionalidades das Soluções.
1. CONCEITOS GERAIS
Antes de prosseguir, é importante compreender alguns conceitos da LGPD:
AGENTES DE TRATAMENTO: controlador e operador.
CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
DADO PESSOAL: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais.
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre eles, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
2. RESPONSABILIDADE E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A JOALHERIA CABALÁ, em conformidade com a legislação, está autorizada a realizar todas as atividades descritas no Artigo 5º, X da Lei Geral de Proteção de Dados, tais como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, transmissão, armazenamento, arquivo, eliminação e compartilhamento com terceiros, desde que estritamente observadas as disposições legais. Essas ações serão realizadas sempre que necessário para a execução dos contratos firmados entre as partes e em outras circunstâncias baseadas em finalidades legítimas, como apoio e promoção de atividades ou prestação de serviços em benefício de todos os envolvidos.
A JOALHERIA CABALÁ será considerada controladora dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e fornecedores, assim como em todas as situações em que esteja sujeita à definição legal da LGPD, ou seja, quando incumbida das decisões relativas ao tratamento de dados.
Todas as nossas atividades são pautadas por princípios éticos e requisitos legais, demonstrando nosso compromisso em proteger a privacidade de todos os envolvidos. A seguir, você poderá identificar algumas das atividades de tratamento que a JOALHERIA CABALÁ pode realizar na qualidade de controladora:
- Coleta de dados por meio de sua interação conosco: Quando você visita nosso site, seus dados pessoais podem ser processados para fins de marketing e personalização por meio de análises da web. Essas tecnologias podem coletar dados automaticamente por nós ou por terceiros em nosso nome. Optar por não utilizar essas tecnologias pode afetar sua experiência no site.
- Em nossas lojas: Realizar cadastro, optar por receber nossos informativos e comunicados de profissionais de vendas com os quais você se relacionou. Ao consentir em receber nossas comunicações de marketing, você será incluído em nossa lista de assinantes.
- Marketing direto: Ao se cadastrar em nosso sistema, podemos contatá-lo diretamente para fins de marketing, publicidade e interação. O processamento de seus dados pessoais para marketing direto é uma opção voluntária para você, interessado em receber nossas novidades.
- Dados de contato: Podemos contatá-lo através de WhatsApp, e-mail e contato telefônico, além de coleta de dados pessoais que inclui nome, sobrenome, data de nascimento, telefone, endereço e e-mail.
- Informações da conta fornecidas por você: Dados fornecidos no momento do registro em nosso site ou em uma de nossas lojas, como número de telefone, endereço de faturamento, informações de cartão de crédito e débito, data de casamento, RG, CPF e medidas do dedo.
- Seus pedidos e atendimento ao cliente: Processamos seus dados pessoais para fornecer e atender aos seus pedidos (orçamento, conserto e encomenda) incluindo nome, preferências pessoais, número de telefone e outras informações necessárias para melhor o atender e responder a perguntas sobre nossos produtos, entregar seu pedido, processar seu pagamento e fornecer atendimento ao cliente.
- Seu consentimento para o processamento pode ser revogado a qualquer momento.
Além disso, outras atividades em que podemos tratar seus dados pessoais incluem o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, a execução de contratos, recrutamento e seleção, publicidade e prevenção de fraudes.
Quando atuarmos como operadora de dados pessoais dos clientes da empresa controladora, os dados dos titulares serão tratados e armazenados nos sistemas do controlador, que operam de acordo com políticas e mecanismos de segurança específicos, bem como cláusulas contratuais relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais.
3. DE QUEM COLETAMOS E TRATAMOS DADOS PESSOAIS?
A JOALHERIA CABALÁ poderá coletar e tratar os dados de clientes, fornecedores, representantes de vendas, prestadores de serviços e colaboradores.
4.PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
Quando você interage comercialmente conosco, utilizamos diversas ferramentas para tratar os dados pessoais coletados, com base nos fundamentos jurídicos previstos na LGPD. Os fundamentos jurídicos que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais podem ser:
• Art, 7º, I
• Art, 7º II, da LGPD
• Art. 7º, V
• Art. 7º IV
• Art, 7º, IX
• Art. 11, I
• Art. 11, II, d
5. AVISO DE COOKIES
Quando você visita nosso site, solicitamos ao seu navegador que armazene/acesse dados conhecidos como cookies. Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenados em seus dispositivos eletrônicos durante sua visita aos nossos canais online. Abaixo, destacamos alguns tipos de cookies que utilizamos:
• Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento adequado do nosso website e para permitir o uso de todas as funcionalidades disponíveis.
• Cookies Analíticos: Ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso website, fornecendo informações sobre áreas visitadas e tempo de visita.
• Outros: Diversos outros tipos de cookies podem ser utilizados para diferentes finalidades.
É importante ressaltar que os cookies necessários são essenciais para o funcionamento adequado de nossas plataformas. Portanto, se você optar por não permitir o uso desses cookies, isso pode afetar sua experiência de usuário ou resultar na suspensão de seu acesso.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Podemos compartilhar dados pessoais com empresas parceiras para aprimorar nossos produtos, serviços e processos, conforme permitido pela lei aplicável e de acordo com esta política. Os serviços prestados por terceiros podem incluir serviços de entrega, análise, mensagens de correio, transações de pagamento, entre outros.
Nas situações em que o compartilhamento for com um Terceiro localizado fora do Brasil, poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais com esses Terceiros, além de garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais por meio de contrato, a JOALHERIA CABALÁ se valerá de uma das hipóteses legais de transferência internacional autorizada pela legislação.
Também compartilharemos os dados pessoais do Titular se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
Compartilharemos os dados pessoais do Titular quando necessário para cumprir obrigações legais, responder a processos legais válidos ou proteger interesses legítimos em segurança nacional, cumprimento da lei, entre outros.
7. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS
Nos casos em que a JOALHERIA CABALÁ realizar algum tipo de transferência internacional de dados pessoais, bem como se tal evento ocorrer em razão de seus parceiros e clientes, todas as atividades de tratamento de dados pessoais estarão em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, observando o cumprimento dos princípios e direitos do titular legalmente previstos na LGPD. Tal proteção é garantida por meio de políticas e mecanismos de segurança e confidencialidade, bem como mediante cláusulas contratuais específicas para a realização das transferências internacionais.
Caso queira saber por quanto tempo armazenamos os seus dados, faça um requerimento através do contato por e-mail: [email protected] com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) ou solicite a exclusão dos dados.
8. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
Em conformidade com a regulamentação aplicável, a JOALHERIA CABALÁ respeita e assegura a você a possibilidade de apresentar solicitações com base nos direitos estabelecidos no artigo 18 da LGPD, os quais incluem:
• Verificar se tratamos algum dado pessoal seu;
• Conhecer quais dados pessoais seus são tratados por nós;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Requerer a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto;
• Pedir a revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados;
Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, informaremos sobre as consequências da não realização da atividade. Caso concorde, poderá revogá-lo a qualquer momento.
Ressaltamos que a JOALHERIA CABALÁ solicita a validação de sua identidade antes de permitir o acesso ou a modificação de seus dados pessoais, garantindo assim que não haja acesso não autorizado à sua conta e dados associados.
Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.
É importante destacar que, em circunstâncias específicas, sua requisição pode não ser atendida. Nessas situações, explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.
Você pode acessar e solicitar a atualização de seus dados pessoais a qualquer momento. Para isso, entre em contato conosco através do endereço de e-mail: [email protected] .
9. TRATAMENTO SEGURO DE INFORMAÇÕES
A JOALHERIA CABALÁ está comprometida em fornecer serviços de qualidade e seguros. Para garantir a segurança dos dados pessoais e prevenir alterações, perdas, tratamentos indevidos e acessos não autorizados, adotamos todas as medidas técnicas plausíveis conforme o estado atual da tecnologia. Isso abrange tanto ações humanas quanto naturais, físicas ou eletrônicas.
Nossas políticas e procedimentos internos determinam como os dados pessoais devem ser tratados de maneira confidencial e segura. Essas diretrizes visam garantir o tratamento adequado e legal dos dados que possuímos.
Além disso, o acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas pela JOALHERIA CABALÁ é restrito aos profissionais autorizados para uso direto dessas informações, limitando-se às atividades necessárias para a prestação de serviços. Exigimos que todas as organizações ou indivíduos contratados para fornecer serviços de apoio cumpram a política de privacidade adotada.
10. ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Reservamo-nos o direito de aprimorar nossos processos internos e, portanto, esta política de privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, exceto em casos de vedação legal. Recomendamos que você consulte esta política periodicamente. Ao continuar utilizando nossos serviços após a atualização desta política, você concorda com as alterações realizadas.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
As informações contidas em nossos sites estão em conformidade com a legislação de propriedade intelectual, pertencendo à JOALHERIA CABALÁ ou a terceiros que licitamente cederam o direito de uso. Qualquer uso comercial, modificação, cópia ou reprodução dessas informações sem consentimento prévio é proibido.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.
13. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Todas as controvérsias serão solucionadas de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, excluindo qualquer outro. A utilização de nossos serviços fora do território brasileiro também estará sujeita à legislação dos países onde forem utilizados.
Esta Política de Privacidade é parte integrante dos nossos serviços e representa nosso compromisso com a proteção dos seus dados pessoais. Se tiver alguma dúvida ou solicitação, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]
